Política de Privacidade definida entre usuário e FEMINI DRIVER TECNOLOGIA LTDA.


Data de vigência: 02 de agosto de 2017

Estes Termos de uso (“Termos”) regem o acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, produtos e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela FEMINI DRIVER TECNOLOGIA LTDA., Sociedade Empresária de Responsabilidade Limitada, estabelecida no Brasil, com sede na cidade de Porto Alegre (capital), no estado de Rio Grande do Sul, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) sob n. 28.177.618/0001-40 (“Femini Driver”) ou qualquer de suas eventuais afiliadas, através da plataforma tecnológica desenvolvida pela Femini Driver.

1. PRIVACIDADE DO USUÁRIO
Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Suas senhas são armazenadas nos servidores da FEMINI DRIVER de forma criptografada. As informações sensíveis são transferidas entre seu navegador e o site/aplicativo de forma criptografada, utilizando o protocolo seguro HTTPS. Ao transmitir informações sensíveis, você deve sempre garantir que seu navegador seja capaz de validar o certificado do site/aplicativo.

2. COLETA DE DADOS Em nossa plataforma, as informações são coletadas das seguintes formas:

I. Informações fornecidas por você: Identificação pessoal, como nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, e-mail, foto de perfil e endereço completo. Eventualmente e em caso de necessidade, poderá ser feita a solicitação de informações por meio de contato direto da FEMINI DRIVER via e-mail, ligação telefônica ou envio de mensagens. A FEMINI DRIVER não possui qualquer responsabilidade sobre a veracidade dos dados apresentados por você.

II. Informações de navegação: Quando você visita nosso site e aplicativo, são inseridos cookies no seu navegador/smartphone para identificá-lo em nosso sistema. São coletadas informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

III. Informações de transações: Coletamos detalhes sobre as transações relacionados ao uso que você faz em nossa Plataforma, incluindo o tipo de serviço solicitado, a data e a hora de prestação do serviço, o valor cobrado, o trajeto e outros dados relacionados às transações. Além disso, se alguém usar eventuais códigos promocionais, poderemos associar seu nome à pessoa.

IV. Histórico de contato: A FEMINI DRIVER armazena informações a respeito de todos os contatos já realizados entre os usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via chat online, e-mail, preenchimento ou telefone.

3. USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O presente termo permite que a FEMINI DRIVER use suas informações pessoais para diferentes finalidades.

I. E-mail: É utilizado para a operação de envio de material solicitado pelo Usuário, como resposta de questionamentos, confirmações, proposta de compras e vendas, pedidos de negociações, contratos, assim como para o compartilhamento de informativos e notícias. Também pode ser usado para envio de Newsletters vinculadas aos serviços prestados pela FEMINI DRIVER. Por fim, o e-mail será utilizado, ainda, para comunicação direta da FEMINI DRIVER e de seus parceiros. No entanto, o Usuário poderá cancelar o seu cadastro a qualquer momento, clicando no link disponibilizado para esse fim, ao final da mensagem eletrônica.

II. Dados de download: Poderão ser usados e divulgados em pesquisas e estatísticas de forma generalizada, não sendo revelada abertamente ao público nenhuma informação pertinente do Usuário, a menos que autorizada explicitamente. Será usado também para consulta interna da FEMINI DRIVER e para aperfeiçoamento do serviço.

III. Endereço: Poderá ser utilizado para encaminhar correspondências físicas para o endereço do Usuário, nas hipóteses em que for solicitado pela própria pessoa o envio ou para envio de brindes e presentes a critério da FEMINI DRIVER.

IV. Foto de perfil: Será utilizada na Plataforma para identificá-lo, de modo que será exposta a todos os Usuários do site/aplicativo.

V. Chat online: As conversas realizadas no chat online serão monitoradas em tempo real pela FEMINI DRIVER e serão armazenadas em nosso Banco de Dados juntamente com as demais informações, por motivos de segurança. O conteúdo das mensagens privadas não será exposto ou repassado para terceiros, sendo respeitada a sua inviolabilidade, exceto nos casos de ordens judiciais. Todavia, o conteúdo poderá servir de motivação para aplicação de punições aos Usuários, em caso de violações. Será usado também para consulta interna, aperfeiçoamento do serviço, bem como para comunicação da FEMINI DRIVER com o Usuário.

VI. CPF/CNPJ: Seu número de CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) poderá ser usado para verificar os limites disponíveis junto às autoridades competentes, regulamentadoras e fiscais relevantes do Brasil ou para eventuais necessidades, a fim de garantir o sucesso das transações e satisfação dos clientes, de forma que esses dados serão sempre mantidos em segurança.

VII. Dados bancários: Os dados bancários dos Usuários não ficarão armazenados ou compartilhados em nosso site/aplicativo, exceto os dados atrelados ao cartão de crédito inseridos pelo próprio Usuário. As transações financeiras ocorridas na plataforma respeitam a todos os protocolos de segurança e privacidade exigidos por lei, dispostos por meio do gateway de pagamentos utilizado pela FEMINI DRIVER, API de meios de pagamento responsáveis pelo serviço.

VIII. Compartilhamento com parceiros: Suas informações pessoais poderão ser compartilhadas com nossos parceiros de forma genérica e para pesquisas, respeitando a inviolabilidade e sigilo das comunicações feitas na internet e as comunicações privadas, especialmente as decorrentes do uso do chat online.

IX. Acesso às suas informações pessoais: Poderão ver todas as suas informações pessoais apenas funcionários, prepostos e sócios da FEMINI DRIVER. Os demais Usuários poderão checar apenas informações pertinentes em certos momentos necessários, como, por exemplo, ao chamar uma corrida. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação.

X. Conteúdos gerados por nossos Usuários: A FEMINI DRIVER disponibiliza ferramentas para anúncios e contato entre Usuários. No entanto, a FEMINI DRIVER não controla o conteúdo produzido pelas pessoas enquanto estão utilizando seu sistema e não o divulgará publicamente. Todas as manifestações pertencem aos Usuários que os criam, divulgam e protegem de acordo com suas próprias políticas de privacidade. A FEMINI DRIVER não possui responsabilidade pela produção de conteúdo impróprio, pela divulgação de informações confidenciais ou pelas condutas em geral dos Usuários.

4. CANCELAMENTO DE ASSINATURA OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS

i. Cancelamento da assinatura do e-mail: Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da FEMINI DRIVER. Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente descadastrado da lista. Ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail e dados à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.

ii. Alteração ou exclusão das demais informações pessoais: Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail solicitando expressamente o que você deseja que seja feito para o endereço eletrônico (email) feminidriver@feminidriver.com.br. Do contrário, a FEMINI DRIVER continuará a ter acesso e armazenamento de seus dados.

iii. Cancelamento de contas de acesso pela FEMINI DRIVER: A FEMINI DRIVER poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao site/aplicativo, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada, contas de acesso em duplicidade ou ofertas de produtos/serviços diversos à finalidade do site/aplicativo, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

5. SEGURANÇA

A FEMINI DRIVER tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. A segurança é feita por sistemas de terceiros. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a FEMINI DRIVER não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

6. IDIOMA

Toda a documentação legal do site/aplicativo, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A FEMINI DRIVER poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site/aplicativo apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade é a única consentida pela FEMINI DRIVER. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

7. DURAÇÃO

Esta Políticas de Privacidade e os Termos de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site/aplicativo estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site/aplicativo e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da FEMINI DRIVER. A FEMINI DRIVER reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site/aplicativo ou algumas de suas partes ou recursos, sem necessidade de prévio aviso.

8. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FEMINI DRIVER poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestas Políticas de Privacidade ou nos Termos e Condições de Uso. A versão atualizada valerá para o uso do site/aplicativo realizado a partir de sua divulgação pela FEMINI DRIVER. A continuidade de acesso ou utilização do site/aplicativo, depois da divulgação e do aceite das modificações, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários ou dos novos Termos e Condições de Uso.

Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá rescindir seu vínculo com a FEMINI DRIVER, clicando no botão referente a não concordância/recusa, encontrado ao final da divulgação do novo texto. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

A FEMINI DRIVER dispõe de um texto específico para regular os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos e Condições de Uso. Esses termos específicos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade, ressaltando-se que os dados de utilização do site/aplicativo serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

10. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

O site/aplicativo é controlado, operado e administrado pela FEMINI DRIVER na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site/aplicativo, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A FEMINI DRIVER e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Porto Alegre, RS, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site/aplicativo, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

11. CONTATO

A FEMINI DRIVER disponibiliza seu endereço eletrônico (e-mail) de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer, que é: feminidriver@feminidriver.com.br. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das informações de contato, para que possamos finalizar o atendimento. Os Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade podem ser consultados a qualquer tempo, de forma online, por meio da Plataforma.